Aprovada em agosto, Lei 5.062/2025 aguarda as regras da Secretaria da Fazenda; BC Investimentos, sob nova direção, se prepara para modelar a concessão. O mercado de loterias municipais segue com os olhos voltados para Balneário Camboriú (SC), mas o cronograma do projeto, considerado um dos mais promissores do país, atingiu seu primeiro ponto de atenção. […]
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Proposta do Governador Jerônimo Rodrigues é “destravada” na ALBA e agora avança na CCJ; recursos serão destinados à assistência social, educação e cultura. O mercado de loterias estaduais teve uma reativação importante nesta semana. O Projeto de Lei (PL) que prevê a criação da Loteria do Estado da Bahia (Loteba) voltou a tramitar na Assembleia […]
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Projeto de Lei do Prefeito José Cláudio Gonçalves já tramita na Câmara de Vereadores; objetivo é gerar “receita nova” para saúde e social sem aumentar impostos. O estado de Santa Catarina está prestes a entrar oficialmente no mapa das loterias municipais. Em um movimento pioneiro, a Prefeitura de Forquilhinha, no sul catarinense, enviou à Câmara […]
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Publicada nesta quarta-feira (12), a nova lei autoriza a exploração de jogos e apostas; executivo tem 120 dias para regulamentar a operação. O cenário de loterias municipais ganhou mais um novo integrante esta semana. A prefeita de Delmiro Gouveia, em Alagoas, Ziane Costa, sancionou a lei que institui a Loteria Municipal. A medida foi oficializada […]
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Inquéritos civis buscam garantir conformidade das operações e transparência na aplicação dos recursos em cidades paulistas. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) iniciou uma série de investigações sobre a legalidade e a correta destinação dos recursos das loterias municipais em diversas cidades paulistas. A atuação do MP-SP visa fiscalizar o processo de […]
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Novas portarias da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) estabelecem o padrão nacional para proteção ao apostador e combate ao vício. O Ministério da Fazenda, através da sua Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), deu mais um passo decisivo para a consolidação do mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil. Foram publicadas nesta […]
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Capital baiana, uma das maiores do país, está autorizada a explorar loterias e apostas esportivas; mercado aguarda o edital de concessão. Em um dos movimentos mais significativos do mercado de loterias municipais, o Prefeito de Salvador (BA), Bruno Reis, sancionou a Lei Nº 9.771/2024, que institui oficialmente a Loteria do Salvador, conhecida pela sigla LOTSAL. […]
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