Com modelos que vão de Credenciamento de operadores a licitação de plataforma de gestão, Alagoinha, Itaíba, Sanharó e Toritama agitam o mercado nacional.
O portal “Loteria Legal” compilou dados exclusivos que confirmam: Pernambuco se tornou o estado mais aquecido para o mercado de loterias municipais no Brasil. Atualmente, quatro municípios estão com editais ativos publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), demonstrando uma variedade de modelos e prazos que exigem atenção imediata dos operadores.
A força do estado está na diversidade dos modelos adotados, todos sob a nova Lei de Licitações (14.133/2021).
Aqui está o panorama completo dos editais abertos em Pernambuco:
1. Alagoinha (PE): Prazo Urgente para Credenciamento
Este é o edital mais urgente. A Prefeitura de Alagoinha publicou um Edital de Chamamento Público (Credenciamento) para empresas de exploração lotérica (físico e/ou virtual). O modelo permite que todas as empresas qualificadas se habilitem para operar.
- Atenção Operadores: O prazo final para recebimento de propostas é a próxima semana, em 27 de novembro de 2025, às 10h00.
- Id Contratação (PNCP): 11043981000170-1-000018/2025
2. Itaíba (PE): O Modelo de Plataforma de Gestão
Em um movimento de grande maturidade regulatória, Itaíba não está licitando a operação, mas sim a tecnologia de controle. O município publicou uma Concorrência Eletrônica para contratar uma “plataforma tecnológica integrada de controle e gestão de loterias”.
A empresa vencedora será responsável por monitorar as transações, fazer o pré-credenciamento de operadores (pre-checking) e gerenciar a arrecadação de tributos.
- Modalidade: Concorrência – Eletrônica
- Prazo Final: 23 de dezembro de 2025, às 09h00.
- Id Contratação (PNCP): 11286382000188-1-000080/2025
3. Sanharó (PE) e Toritama (PE): O Modelo de Credenciamento Contínuo
Seguindo o modelo de Alagoinha, Sanharó e Toritama (a capital do jeans) também optaram pelo Credenciamento de operadores (físico e/ou virtual).
A diferença está nos prazos, que são mais longos e sinalizam um chamamento contínuo:
- Sanharó (PE): O prazo para credenciamento vai até 30 de dezembro de 2025, às 14h00. (Id: 11044906000124-1-000017/2025)
- Toritama (PE): Este é o prazo mais longo, funcionando como um credenciamento permanentemente aberto. O prazo final é 29 de abril de 2026. (Id: 11256054000139-1-000040/2025)
Análise do “Loteria Legal”: A situação em Pernambuco é um case de estudo. O estado demonstra não apenas volume, mas uma sofisticação na aplicação da Lei 14.133, usando tanto o Credenciamento (Art. 79) para criar um mercado aberto de operadores, quanto a Concorrência Eletrônica (Art. 28) para contratar a tecnologia de fiscalização.