Capital baiana, uma das maiores do país, está autorizada a explorar loterias e apostas esportivas; mercado aguarda o edital de concessão.
Em um dos movimentos mais significativos do mercado de loterias municipais, o Prefeito de Salvador (BA), Bruno Reis, sancionou a Lei Nº 9.771/2024, que institui oficialmente a Loteria do Salvador, conhecida pela sigla LOTSAL.
A sanção, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), coloca a capital baiana na vanguarda das grandes capitais brasileiras que buscam novas fontes de receita após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A legislação aprovada é moderna e abrangente, permitindo à LOTSAL a exploração de múltiplas modalidades de jogos. Entre elas, estão os prognósticos numéricos, a popular loteria instantânea (raspadinha) e, notavelmente, as apostas de quota fixa, que incluem o bilionário mercado de apostas esportivas.
Segundo a prefeitura, o objetivo da LOTSAL é gerar recursos que serão revertidos para áreas prioritárias do município, com foco especial no financiamento de projetos sociais e de infraestrutura urbana.
O Próximo Passo: O Edital
Com a “Loteria Legal” agora autorizada por lei, a atenção do mercado se volta para o Poder Executivo. O próximo passo da Prefeitura de Salvador será a estruturação do modelo de negócios, seguida pela publicação do tão aguardado edital de concessão.
Este edital definirá as regras para que empresas privadas possam disputar a licitação para operar os serviços da LOTSAL. A expectativa é que a concessão da loteria de Salvador atraia grandes players nacionais e internacionais do setor, dado o enorme potencial econômico da cidade.
O portal “Loteria Legal” continuará monitorando de perto o Diário Oficial de Salvador para informar sobre qualquer nova movimentação, PMI ou o lançamento do edital.