1. Nosso Compromisso
A sua privacidade é um pilar fundamental da Loteria Legal. Este documento (nossa “Política de Privacidade”) explica de forma clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos visitantes do nosso site ([inserir o endereço do site, ex: www.loterialegal.com.br]).
Nosso compromisso é tratar seus dados com responsabilidade, segurança e em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
2. Quem Somos (Controlador dos Dados)
A [Razão Social da sua Empresa LTDA], inscrita no CNPJ sob o nº [XX.XXX.XXX/0001-XX], com sede em [Endereço Completo], doravante denominada Loteria Legal, é a empresa controladora dos dados pessoais coletados neste site.
3. Quais Dados Coletamos?
Coletamos o mínimo possível de informações, divididas em duas categorias:
A. Dados Fornecidos Diretamente por Você:
- Formulários de Contato (Fale Conosco): Nome, e-mail, telefone, nome do município ou empresa que representa, e a mensagem que você nos enviar.
- Inscrição em Newsletter/Informativos: Endereço de e-mail, para enviarmos atualizações sobre leis, editais e notícias do setor.
B. Dados Coletados Automaticamente (Navegação):
- Cookies e Tecnologias Semelhantes: Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas, tempo de permanência e outros dados de comportamento no site (via ferramentas como Google Analytics). Usamos isso para entender como nosso portal é utilizado e como podemos melhorá-lo.
- Dados de Localização (Genéricos): Para entendermos de quais regiões do Brasil recebemos mais acessos.
4. Para Quais Finalidades Usamos Seus Dados?
Usamos seus dados pessoais com base legal na LGPD para as seguintes finalidades:
- Responder suas solicitações: Usamos seus dados de contato para responder a perguntas de gestores públicos, parceiros e imprensa (Base legal: Legítimo Interesse ou Execução de Diligências Pré-Contratuais).
- Enviar nossos informativos: Para mantê-lo atualizado sobre o cenário das loterias (Base legal: Consentimento).
- Melhorar nosso portal: Analisamos os dados de navegação para entender quais notícias e seções são mais relevantes e otimizar a experiência do usuário (Base legal: Legítimo Interesse).
- Garantir a segurança: Monitoramos atividades para prevenir fraudes e proteger nosso site (Base legal: Legítimo Interesse).
- Cumprir obrigações legais: Podemos ser obrigados a usar dados para cumprir determinações judiciais ou regulatórias.
5. Com Quem Compartilhamos Seus Dados?
A Loteria Legal NÃO vende seus dados pessoais para terceiros.
Podemos compartilhar seus dados apenas com:
- Prestadores de Serviço (Operadores): Empresas que nos ajudam a operar, como serviços de hospedagem do site, plataformas de envio de e-mail marketing (newsletter) ou ferramentas de análise (ex: Google Analytics). Eles só podem usar os dados para as finalidades que determinamos.
- Autoridades Públicas: Em caso de obrigação legal, intimação judicial ou para proteger nossos direitos e a segurança pública.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Cookies são pequenos arquivos que armazenamos no seu navegador. Eles nos ajudam a reconhecê-lo e entender suas preferências.
- Cookies Essenciais: Necessários para o site funcionar.
- Cookies Analíticos: Permitem-nos analisar o tráfego do site.
- Cookies de Marketing: (Se aplicável) Usados para direcionar publicidade relevante.
Você pode gerenciar e bloquear cookies diretamente nas configurações do seu navegador.
7. Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD)
Você tem o direito de:
- Confirmar se tratamos seus dados.
- Acessar os dados que temos sobre você.
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Retirar o seu consentimento (por exemplo, cancelar a inscrição da newsletter) a qualquer momento.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados.
8. Como Exercer Seus Direitos e Falar Conosco
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail:
E-mail: [ex: privacidade@loterialegal.com.br]
9. Segurança e Tempo de Armazenamento
Adotamos medidas técnicas e administrativas (como criptografia SSL no site) para proteger seus dados.
Manteremos seus dados armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou pelo tempo exigido por obrigações legais (como prazos de prescrição ou para guarda de registros).
10. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização no topo da página.